O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para monitorar as ações de proteção à fauna marinha na Via Costeira de Natal. Essa ação foi desencadeada após a análise de uma Nota Técnica que se baseou em um estudo do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam). O estudo destacou a importância do trecho entre a praia de Ponta Negra e a Via Costeira como um ecossistema crítico para a fauna marinha do litoral potiguar.
Esse local atua como uma área de alimentação, descanso e, principalmente, como um sítio reprodutivo para tartarugas marinhas. Também funciona como um corredor ecológico crucial para aves, golfinhos e baleias. De acordo com a pesquisa, das cinco espécies de tartarugas marinhas reconhecidas no Brasil, três utilizam essa área para desova, com a tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) se destacando por estar criticamente ameaçada de extinção.
Para dar prosseguimento à investigação, o MPF enviou ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte. O objetivo é coletar informações sobre os processos de licenciamento ambiental na Via Costeira. Isso inclui verificar requisitos para a redução da fotopoluição e o cumprimento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de 300 metros, conforme as normas federais.
Além disso, os órgãos devem esclarecer sobre a fiscalização do tráfego de veículos na faixa de areia e a implementação de campanhas de educação ambiental destinadas a empresários e trabalhadores da área. Dados das atividades de monitoramento entre 2024 e 2025 apontam que 76 ninhos de tartarugas marinhas foram identificados em apenas 7 km, com mais de dez pontos de desova por quilômetro. Problemas como a fotopoluição e o tráfego na areia são riscos diretos à sobrevivência desses animais. Observou-se também um aumento significativo dos encalhes de megafauna marinha na região, com três ocorrências em 2023, 17 em 2024, 23 em 2025 e 13 apenas nos primeiros 45 dias de 2026.
Fonte: g1