O governo federal, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que promove a ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias. A medida também estabelece a criação do salário-paternidade, regulamentando um direito já previsto na Constituição Federal e buscando fortalecer o apoio às famílias no período pós-parto.
Além de estender o período de afastamento remunerado para pais, a legislação visa proteger e abranger diversas categorias de trabalhadores. Entre os beneficiados pela nova regra estão os Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais, garantindo que um número maior de famílias possa usufruir dos benefícios.
Ao sancionar a lei, o presidente Lula destacou a importância da iniciativa para a participação paterna ativa no cuidado infantil. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a aprender a dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. Então é uma lei que eu sanciono com muito prazer”, afirmou o presidente, ressaltando o papel social e educativo da nova norma.
Fonte: Mossoró Hoje