A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), inicia sua implementação nesta quarta-feira (10) em todo o Brasil. O objetivo principal dessa medida é aprimorar continuamente o atendimento, com ênfase na diminuição de riscos e danos evitáveis, além de promover um cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.
A nova política, que foi publicada no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes que devem ser adotadas de maneira progressiva por serviços públicos e privados, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS. Entre as metas centrais estão a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde e a promoção da integração entre os diferentes níveis de atendimento.
Um dos elementos fundamentais dessa política é incentivar a participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas. As diretrizes destacadas incluem a incorporação da qualidade e segurança do paciente ao planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança interfederativa e a adoção de tecnologias digitais e inovação nos cuidados de saúde.
A implementação será realizada em dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. A portaria também estabelece áreas prioritárias, como segurança na atenção primária e hospitalar, uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções, identificação correta do paciente e comunicação entre equipes. A execução da política será conduzida pelo Ministério da Saúde, que coordenará a estratégia nacional e promoverá ações de capacitação e sensibilização, visando alinhar esforços com o Programa Nacional de Segurança do Paciente e avançar na qualidade do atendimento.
Fonte: Agência Brasil