A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) são réus em uma ação penal por suspeita de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão, que começou às 9h, aborda as acusações de cobrança de propina para a liberação de emendas parlamentares.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os envolvidos de solicitarem vantagem indevida. De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os réus teriam pedido R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. Além dos três políticos, outras cinco pessoas ligadas a eles também são réus no processo. O caso está sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, com a participação dos ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia na Primeira Turma. Mais duas sessões estão agendadas para o caso, uma nesta terça à tarde e outra na manhã de quarta-feira (11).
As defesas dos parlamentares contestam veementemente as acusações. Josimar Maranhãozinho, por meio de seus advogados, afirmou ao Supremo que as alegações da PGR são “frágeis e desfundamentadas”. Já a defesa de Bosco Costa solicitou a rejeição da denúncia por falta de provas, argumentando que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas” do réu. Por sua vez, a defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação, alegando que o processo deveria ter sido iniciado diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão, e que a denúncia se baseia em “hipóteses e conjecturas”.
Fonte: Agência Brasil