O Senado Federal, em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 25, deu sua aprovação a um projeto de lei. A matéria agora segue seu curso legislativo após receber o aval dos parlamentares.
Este projeto tem como principal objetivo promover alterações na legislação vigente do país. A intenção é modernizar ou adaptar o arcabouço legal a novas necessidades ou demandas sociais.
De forma específica, a proposta aprovada pelos senadores visa à criação de um novo delito. Trata-se da instituição do crime específico de vicaricídio, que passará a integrar o rol de infrações penais.
Fonte: Agora RN
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