O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (04), o pedido de invalidação das provas colhidas na campanha eleitoral de 2024, em processo que apura possível abuso de poder político e econômico em favor do atual prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil).
Provas permanecem válidas
As provas foram obtidas ainda na gestão municipal anterior, durante operação de busca e apreensão realizada em secretarias da Prefeitura de Natal e também na sede do partido Republicanos, legenda da vice-prefeita.
Com a decisão, todo o conjunto probatório permanece válido e servirá de base para a continuidade do processo.
Indícios apontados pelo MPE
O MPE acusa o ex-prefeito Álvaro Dias de ter usado a máquina pública para favorecer a candidatura do prefeito Paulinho Freire e da vice-prefeita Joanna Guerra, além dos vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega.
Segundo o MPE, os elementos reunidos justificam o prosseguimento da investigação e reforçam a suspeita de utilização da máquina pública para favorecer candidaturas específicas.
Processo segue para julgamento do mérito
Com a manutenção das provas, o processo retorna ao seu curso normal. A Justiça Eleitoral analisará o mérito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
A próxima etapa será o julgamento final, que poderá resultar em sanções eleitorais, inclusive na cassação do prefeito Paulinho Freire.
Fonte: Blog Heitor Gregório