Uma operação de fiscalização, denominada Operação Integração, vistoriou cerca de 50 postos de combustíveis em Natal e na Região Metropolitana, entre os dias 24 e 28 de novembro. O objetivo principal da ação foi prevenir fraudes tributárias, financeiras e golpes contra o consumidor.
Coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a operação contou com a participação de diversos órgãos. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi responsável por analisar a qualidade do combustível vendido e o funcionamento correto das bombas de abastecimento. Já a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) verificou o devido recolhimento de impostos, fiscalizando e prevenindo fraudes tributárias.
Segundo o promotor de Justiça Augusto Lima, alguns postos já foram notificados por apresentarem irregularidades. Os dados coletados serão compilados pelo grupo interinstitucional para que as devidas providências sejam tomadas. Ele também informou que a operação terá continuidade, com fiscalizações surpresa, sem aviso prévio aos estabelecimentos. As informações detalhadas sobre as irregularidades encontradas não foram divulgadas até a última atualização da reportagem.
Além do MPRN, ANP e Sefaz, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), através das Polícias Militar e Civil, também participou da força-tarefa. A Operação Integração ocorre de forma nacional, sob a articulação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), evidenciando um esforço conjunto para combater irregularidades no setor de combustíveis.
Fonte: g1