O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) proferiu uma decisão significativa esta semana. A corte condenou o empresário Luciano Hang, conhecido por ser o proprietário das lojas Havan, a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A condenação estabelece que Hang deverá pagar a quantia de R$ 33.333,33 ao chefe do Executivo federal. Este valor foi determinado como compensação por danos morais sofridos pelo presidente.
A decisão do TJ-SC é resultado de um recurso apresentado por Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente buscou reparação judicial contra mensagens que ele considerou ofensivas.
As mensagens em questão foram exibidas publicamente em faixas. Essas faixas eram patrocinadas diretamente pelo empresário Luciano Hang, motivando a ação judicial por parte do presidente.
Fonte: portalzn