O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo federal não encerrará a concessão do seguro-defeso aos pescadores artesanais. O benefício, equivalente a um salário mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.621, é pago a esses trabalhadores durante o período de defeso, quando a pesca de certas espécies aquáticas é proibida para garantir sua reprodução e preservação.
Durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, que reconhece o protagonismo feminino na pesca e sustentabilidade, Lula justificou a continuidade do programa. “Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”, declarou o presidente. A primeira-dama Janja da Silva também foi homenageada no evento por seu apoio às pescadoras e marisqueiras. No ano passado, o Ministério da Pesca e Aquicultura apertou as exigências para o seguro-defeso, após detectar possíveis irregularidades em requerimentos, passando a pedir mais documentos e informações para comprovar a atividade pesqueira.
Lula reafirmou o compromisso de combater fraudes, mas não o benefício em si. “Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece. Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”, enfatizou. O presidente também defendeu maiores investimentos no setor pesqueiro brasileiro, que, segundo ele, opera muito abaixo de seu potencial. “Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil”, completou, destacando a importância de reconhecer a função dos trabalhadores da pesca.
Fonte: Agência Brasil