Um homem foi condenado no Rio Grande do Norte após se passar por corretor e proprietário de um imóvel. A intenção era realizar a venda da propriedade sem ter a devida legitimidade legal para tal ato.
O réu enganou as partes envolvidas ao assumir duplas identidades fraudulentas. Ele se apresentou tanto como o corretor responsável pela transação, quanto como o próprio dono do bem, agindo de forma ilícita para concretizar a venda.
Essa simulação permitiu que o indivíduo tentasse efetivar a comercialização de um imóvel para o qual não possuía qualquer direito ou autorização legal. A fraude foi descoberta, levando o caso à apreciação do poder judiciário.
Diante dos fatos e da ilicitude da conduta, a Justiça do Rio Grande do Norte proferiu a sentença condenatória. A decisão judicial determinou que o réu realize o ressarcimento dos valores devidos e, adicionalmente, pague uma compensação por danos morais às vítimas do esquema.
Fonte: agorarn