O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida visa regulamentar a Cota de Tela para o próximo ano, estabelecendo um número mínimo de sessões em cinemas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável pela fiscalização dessa determinação.
Este decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, garante um espaço contínuo e diversificado para a produção nacional no circuito comercial. Com a Cota de Tela, há a obrigatoriedade de exibir filmes brasileiros por um período mínimo de dias ao longo do ano, assegurando sua presença nas programações.
A iniciativa governamental busca promover a diversidade cultural, garantindo que um amplo leque de títulos nacionais chegue às telas, em contrapartida a uma restrição a poucas produções. Dessa forma, mais histórias e perspectivas brasileiras terão a oportunidade de serem vistas pelo público em geral.
Além do aspecto cultural, o decreto é também uma estratégia para estimular o setor audiovisual brasileiro. Espera-se que a obrigatoriedade de exibição impulsione a produção de novos filmes, aumente a circulação de obras, gere empregos e renda, movimentando positivamente a economia do segmento.
Fonte: agenciabrasil