O Ministério da Educação (MEC) anunciou um reajuste de 14,35% no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2026. A medida visa recompor o poder de compra de estados e municípios, impactados pela inflação de alimentos, e assegurar a qualidade da merenda em todo o país. Com essa atualização, o investimento total no Pnae atingirá R$ 6,7 bilhões neste ano. Segundo o governo federal, esse montante representa um aumento de 55% no orçamento do programa desde 2023 e um salto de 80% em relação ao que era investido há quatro anos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a relevância do aporte financeiro. “Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões”, declarou o ministro, confirmando que o reajuste será aplicado já na primeira parcela do cronograma de pagamentos aos entes federados.
Além do incremento financeiro, o governo também oficializou o aumento da cota mínima destinada à aquisição de produtos da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios deverão agora destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae para a compra de itens de pequenos produtores e cooperativas locais, superando o percentual mínimo anterior de 30%. O MEC estima que essa iniciativa injetará aproximadamente R$ 3 bilhões diretamente na economia rural. O Pnae abrange alunos de toda a educação básica, desde a educação infantil ao ensino médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
Fonte: Agência Brasil