A Justiça do Rio Grande do Norte, também conhecida como Justiça potiguar, proferiu uma decisão contra a plataforma Facebook. A empresa foi condenada a pagar indenização a uma criadora de conteúdo após a desativação indevida de sua conta na rede social.
O entendimento judicial foi de que o Facebook não conseguiu comprovar qualquer violação às suas regras por parte da usuária. A plataforma não apresentou evidências que justificassem a medida de desativação da conta, que é uma ferramenta de trabalho para a criadora.
Além disso, a decisão ressaltou que a empresa falhou gravemente no atendimento à usuária. A falta de suporte adequado ou a incapacidade de resolver a questão de forma satisfatória contribuiu para a condenação.
Diante desses fatos, a Justiça considerou que a ação do Facebook foi arbitrária e causou prejuízos à criadora de conteúdo, culminando na determinação do pagamento de indenização.
Fonte: agorarn