A Espanha anunciou planos para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, exigindo que as plataformas implementem rigorosos sistemas de verificação de idade. O primeiro-ministro Pedro Sánchez fez o anúncio nesta terça-feira (3), destacando o objetivo de criar um ambiente digital mais seguro. O governo de coalizão de esquerda tem manifestado preocupação com a proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação online, que impactam negativamente os jovens.
Durante seu discurso na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, Sánchez enfatizou a urgência da medida. “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou, prometendo “protegê-los do Velho Oeste digital” e incentivando outros países europeus a adotar medidas semelhantes. Ele mencionou que a Espanha se uniu a outros cinco países europeus na “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” para coordenar regulamentações transfronteiriças, cuja primeira reunião ocorrerá em breve, embora os membros não tenham sido revelados.
A iniciativa espanhola segue a Austrália, que em dezembro se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, e acontece enquanto Reino Unido e França também consideram restrições. Sánchez informou que um projeto de lei será apresentado na próxima semana para responsabilizar executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de materiais ilícitos. Promotores espanhóis também investigarão plataformas como Grok (de Elon Musk), TikTok e Instagram por possíveis infrações, buscando assegurar que os sistemas de verificação de idade sejam robustos e eficazes.
Fonte: Agência Brasil