O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN) e da Fundação José Augusto (FJA), lançou dois editais de chamada pública voltados ao credenciamento de artistas, grupos e coletivos culturais potiguares, com o objetivo de ampliar e organizar a contratação de atrações para eventos culturais promovidos pelo Estado.
O Edital de Chamada Pública nº 001/2026, lançado neste sábado (10), é destinado ao credenciamento de artistas, grupos e coletivos artístico-culturais residentes e domiciliados no Rio Grande do Norte. As inscrições devem ser realizadas no período de 10 a 30 de janeiro. A iniciativa visa à formação de um Banco de Artistas, Grupos e Coletivos Artístico-Culturais, que poderá ser utilizado pela Secult/RN e pela Fundação José Augusto ao longo da vigência do edital. O credenciamento é voltado a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) com, no mínimo, dois anos de atuação comprovada na área cultural.
Este primeiro edital prevê a contratação de 61 atrações artísticas, com cachês que variam entre R$ 3 mil e R$ 30 mil por apresentação, conforme a categoria e o alcance do artista ou grupo, totalizando um investimento de R$ 505 mil. As contratações serão financiadas pelo Ministério da Cultura, por meio do Termo Aditivo ao Convênio nº 965079/2024, celebrado entre a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Fundação José Augusto, com recursos oriundos de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Fernando Mineiro.
Já o Edital nº 002/2026 é voltado especificamente ao credenciamento de artistas, grupos, mestres e mestras da cultura popular do Rio Grande do Norte. A chamada pública tem como foco a criação de um cadastro de artistas populares aptos à contratação, reconhecendo trajetórias, saberes e práticas culturais que contribuem para a preservação, transmissão e fortalecimento das culturas populares e tradicionais potiguares.
As contratações previstas neste segundo edital serão financiadas com recursos do Ministério da Cultura, por meio do Convênio Transferegov.br nº 971578, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura, da Secretaria de Articulação Federativa e dos Comitês de Cultura. Assim como no primeiro edital, os recursos também são oriundos de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Fernando Mineiro.
Com os dois editais, o Governo do RN reforça o compromisso com a valorização da diversidade cultural, o fortalecimento da produção artística local e o reconhecimento da cultura popular como patrimônio vivo do estado.
Fonte: Governo do RN/SECULT/FJA