A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei em regime de urgência que permite à prefeitura contratar um empréstimo de 50 milhões de dólares junto ao Banco Mundial. Com a cotação atual, esse valor supera os R$ 270 milhões. O projeto foi protocolado na última terça-feira (14) e recebeu apoio significativo da base governista durante a votação, apesar das reclamações dos vereadores da oposição sobre a falta de diálogo a respeito do tema, que é considerado importante.
Segundo a prefeitura, os recursos obtidos com o empréstimo serão empregados no Projeto Natal Integra – Desenvolvimento Social e Econômico Integrado do Município de Natal. O objetivo principal é criar novos equipamentos públicos voltados para a assistência social. A mensagem do prefeito Paulinho Freire (União Brasil) destaca a intenção de “modernizar e ampliar a rede de proteção social da cidade”. Uma das metas é aumentar em 40% a capacidade de atendimento da proteção social básica, beneficiando mensalmente mais de 21 mil famílias.
O projeto também inclui a construção de estruturas denominadas Cidades Sociais e Casas do Fazer, que atuariam como polos regionais de atendimento socioassistencial e qualificação profissional. A proposta visa qualificar 2 mil pessoas anualmente e substituir imóveis alugados por prédios próprios e sustentáveis, proporcionando economia com aluguéis. A secretária de Assistência Social, Nina Souza, ressaltou a importância de atender as aproximadamente 280 mil pessoas registradas no cadastro único que estão em situação de vulnerabilidade.
Se o projeto for aprovado pelo governo federal e pelo Banco Mundial, a execução terá um prazo de cinco anos. A proposta contempla a criação de uma rede com 78 novos imóveis, aumentando o número de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) de 12 para 20, além de construir três cidades sociais nas Zonas Sul, Oeste e Leste da capital. Os novos espaços oferecerão serviços como cozinhas comunitárias, espaços de convivência e apoio à primeira infância. O Banco Mundial já reconheceu que o projeto está alinhado com diretrizes de inclusão social, inovação tecnológica e desenvolvimento urbano sustentável.
Fonte: g1