A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão desta quinta-feira (6), requerimento da vereadora Samanda Alves (PT) que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Aplicativo. A iniciativa busca dar continuidade ao debate aberto pela parlamentar na última sexta-feira (31), quando uma audiência pública reuniu motoristas, entregadores, pesquisadores, sindicatos e representantes do poder público para discutir as condições de trabalho dessa categoria na capital potiguar.
Segundo a vereadora, a criação da Frente é uma resposta à urgência social e econômica do tema. “Esses trabalhadores estão presentes no dia a dia da cidade, movem a economia local, mas ainda vivem na informalidade, sem segurança, direitos ou pontos de apoio adequados. É papel do poder público abrir esse diálogo e construir soluções concretas”, reforçou Samanda.
Em Natal, estudos realizados pela UFRN e pelo IFRN estimam mais de 12 mil entregadores e entregadoras atuando na cidade, em sua maioria motociclistas. As pesquisas também revelam a baixa presença de mulheres na atividade e relatam casos de assédio, insegurança e falta de infraestrutura urbana que garantam proteção, descanso e acesso a banheiros e água potável.
Entre as atribuições da nova Frente Parlamentar estão o acompanhamento de políticas públicas municipais, estaduais e federais relacionadas ao setor; a promoção de audiências e debates; a articulação com órgãos como STTU, SMS, SEMTAS e Ministério Público; e o estímulo a estudos sobre segurança viária e proteção social.