A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) iniciou discussões sobre um projeto de lei que visa permitir e regulamentar o acesso de mulheres a meios de defesa pessoal no estado. A proposta está em pauta para estabelecer diretrizes claras sobre o tema.
O foco principal do projeto reside na liberação controlada de armas de choque e sprays de pimenta. Esses equipamentos seriam destinados à aquisição, posse e eventual fornecimento para mulheres que buscam aumentar sua capacidade de autoproteção em situações de risco.
A iniciativa legislativa busca, portanto, não apenas autorizar o uso desses dispositivos, mas também definir as regras e os termos sob os quais a compra, a guarda e a distribuição desses itens seriam realizadas, garantindo um processo regulamentado para a defesa pessoal feminina.
Fonte: Agora RN