O grupo político de oposição de Montanhas, liderado pela ex-prefeita Otêmia Maria ficou órfão de candidato a deputado estadual após Galeno Torquato ter sua condenação mantida pelo STJ por improbidade administrativa. O grupo de oposição apoia Galeno desde as últimas eleições e inclusive ocupa ou já ocupou cargos e seu gabinete. Ainda vale salientar que Tanto Otêmia, quanto Galeno, estão inelegíveis por improbidade, ótima semelhança de ideias.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) por ato de improbidade administrativa relacionado a irregularidades na aplicação de recursos federais da saúde quando era prefeito de São Miguel, em 2010. A decisão, assinada pelo ministro Paulo Sérgio Domingues e publicada no fim de janeiro, negou provimento ao recurso apresentado pela defesa.
A condenação decorre de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que investigou a execução de convênio firmado com o Ministério da Saúde para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), vinculada ao Convênio nº 303/2007.
Segundo o processo, houve fraude em licitação na modalidade convite, com direcionamento para favorecer empresa previamente escolhida, além de pagamento por serviços que não teriam sido executados. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em pouco mais de R$ 20 mil, equivalente a 13,80% do valor total da obra.
O acórdão aponta que o procedimento licitatório teria sido “fabricado” após a contratação, com indícios de conluio entre empresas cujos sócios mantinham vínculos familiares e comerciais. A Controladoria-Geral da União (CGU) também registrou inconsistências na execução da obra e nas medições pagas.
Fonte: O Poti News
Imagem: Reprodução instagram