A Polícia Federal e a Receita Federal realizaram uma operação conjunta no Rio Grande do Norte para combater a venda ilegal de cigarros eletrônicos. Dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal no estado, foram cumpridos em estabelecimentos comerciais na capital Natal, onde havia indícios da comercialização dissimulada dos dispositivos.
Os cigarros eletrônicos são expressamente proibidos no Brasil por um órgão regulador competente, e sua entrada no país ocorre, em sua maioria, por meio de contrabando. A legislação nacional também veda a comercialização de produtos fumígenos aromatizados, reforçando a ilegalidade de tais itens no mercado interno.
Durante a ação, além dos dispositivos eletrônicos para fumar, foram apreendidos diversos acessórios eletrônicos e outros produtos importados. Estes itens apresentavam indícios de irregularidade fiscal, podendo configurar o crime de descaminho, o que amplia o escopo das infrações investigadas na operação.
Fonte: Mossoró Hoje