Justiça manda Enel restabelecer energia em SP em 12 horas

A Justiça de São Paulo acatou uma determinação do Ministério Público e da Defensoria Pública, ordenando à Enel que restabeleça a energia elétrica em até 12 horas. A decisão, proferida no fim desta sexta-feira (12), impõe uma multa de R$ 200 mil por hora caso a concessionária não cumpra o prazo. Três dias após a ventania de quarta-feira (10), São Paulo e sua região metropolitana ainda contabilizam 493.303 clientes sem energia, sendo mais de 363 mil consumidores apenas na capital paulista, segundo dados da própria Enel.

A ordem judicial detalha que o fornecimento de energia deve ser priorizado para delegacias, presídios e equipamentos de segurança; creches, escolas e espaços coletivos, especialmente devido à realização de vestibulares e provas. Também devem ser atendidos os sistemas de abastecimento de água e saneamento, como instalações da Sabesp e condomínios com bombas elétricas, além de locais que concentram pessoas vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência. O pedido das autoridades também se estende ao restabelecimento da energia em todas as demais unidades consumidoras afetadas desde 9 de dezembro de 2025.

Adicionalmente, o Poder Judiciário determinou que a Enel assegure canais de atendimento funcionais e sem restrições tecnológicas que impeçam o registro da falta de energia pelos consumidores. O descumprimento desta ordem pode resultar em execução de multa imediata e medidas mais enérgicas, como o bloqueio de valores, intervenção judicial e apuração de responsabilidade civil e criminal. Em resposta, a Enel divulgou uma nota na manhã seguinte afirmando que ‘não foi intimada da decisão e segue trabalhando de maneira ininterrupta para restabelecer o fornecimento de energia ao restante da população que foi afetada pelo evento climático’.

O problema de fornecimento foi causado pela passagem de um ciclone extratropical na quarta-feira, que trouxe fortes ventos de até 100 km/h em alguns pontos da cidade e municípios da região metropolitana. Esse fenômeno resultou na queda de mais de 330 árvores, que atingiram cabos da rede elétrica e provocaram os problemas. No auge da falta de energia, 2,2 milhões de consumidores ficaram sem luz, e ainda há pontos de São Paulo sem energia até o momento.

Fonte: agenciabrasil

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