Uma operação de fiscalização foi realizada na noite desta quarta-feira (3) no entorno da Árvore de Mirassol, em Natal, com o objetivo de coibir práticas irregulares de cobrança de estacionamento em via pública por “flanelinhas”. A ação da prefeitura visou pôr fim à polêmica gerada pela cobrança indevida no local.
A fiscalização foi articulada em resposta a diversas denúncias de consumidores. Entre as queixas, estavam o loteamento indevido de área pública, a cobrança antecipada por supostos guardadores de veículos, além de relatos de ameaças e retenção irregular de vagas por parte dos flanelinhas.
Durante a operação, as equipes da prefeitura removeram cones que estavam colocados de forma irregular, orientaram os guardadores de veículos e reorganizaram o espaço público. O intuito das medidas foi prevenir práticas abusivas e garantir a segurança e o bem-estar dos visitantes que frequentam a região da Árvore de Mirassol.
Dina Perez, diretora-geral do Procon Natal, enfatizou a importância da ação: “A população precisa se sentir segura e respeitada. Diante das denúncias recebidas, adotamos imediatamente as medidas necessárias. A cobrança antecipada ou o loteamento de áreas públicas é prática proibida por lei, e estamos atuando para garantir que esses espaços sejam utilizados de forma regular e sem prejuízo aos cidadãos”.
A força-tarefa foi composta por equipes do Procon Natal, Guarda Municipal (Semdes), STTU e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A operação foi desencadeada após uma denúncia formal encaminhada pelo vereador Kléber Fernandes (Republicanos).
Fonte: g1