As mensalidades do ensino médio nas escolas particulares de Natal terão um reajuste médio de 10,4% para o ano letivo de 2026. Para os ensinos infantil e fundamental I e II, o aumento médio é de 9,9%. Esses dados foram divulgados nesta terça-feira (3) pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), que realizou a pesquisa entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025.
O levantamento detalhou os valores médios das mensalidades para 2026 em diferentes níveis de ensino na capital potiguar. A educação infantil apresenta um valor médio de R$ 1.318,67, com 46% das escolas pesquisadas tendo preços abaixo dessa média. O ensino fundamental I tem mensalidade média de R$ 1.382,01 (43% abaixo da média), o ensino fundamental II, R$ 1.511,93 (53% abaixo da média), e o ensino médio, R$ 2.039,19 (40% abaixo da média). A Lei Federal da Mensalidade Escolar (nº 9.870/1999, atualizada em 2013) não estabelece um teto fixo para o reajuste, permitindo que seja justificado por fatores como inflação, investimentos da escola e reajustes salariais de docentes.
A pesquisa também revelou disparidades nos aumentos por região da cidade. A Zona Sul registrou o menor percentual médio de aumento, de 8,47%. As zonas Norte e Oeste tiveram reajustes de 8,65% e 9,96%, respectivamente, enquanto a Zona Leste apresentou o maior aumento, com 12,11%. O Procon Natal destacou que esses percentuais são superiores à inflação acumulada no Brasil, que foi de aproximadamente 6,5% nos últimos 12 meses, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa diferença indica que as mensalidades escolares em Natal estão aumentando em um ritmo mais acelerado, uma tendência que, segundo o órgão, não é exclusiva da capital potiguar.
O Procon Natal informou que continua a fiscalização das instituições de ensino para garantir o cumprimento das normas. Segundo o órgão, as escolas devem disponibilizar, em local visível e com 45 dias de antecedência ao prazo final para matrículas, o contrato de prestação de serviços, o número de vagas por sala e o cronograma escolar. A análise do Procon indica que a disparidade nas mensalidades reflete o padrão pedagógico de cada instituição, com escolas que focam no preparo para o ensino superior tendendo a ter valores mais elevados, especialmente no ensino médio.
Para auxiliar os pais e responsáveis, a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, recomenda a leitura atenta do contrato de prestação de serviços, a guarda de uma via do documento e a análise do valor total da anuidade, suas parcelas e possíveis descontos. Os pais também têm o direito de optar pelo fornecimento integral ou parcelado do material escolar. Além disso, a legislação garante que as instituições não podem privar os alunos de atividades educacionais devido a atrasos no pagamento. Para denúncias de irregularidades, os interessados podem se dirigir à sede do Procon Natal, na Rua Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta – Natal/RN, ou acionar o WhatsApp (84) 3232-6189.
Fonte: g1