A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, a essencialidade de a sociedade lutar diariamente para defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Ela comparou as ditaduras a ervas daninhas, que precisam ser cortadas e vigiadas para que não voltem a ameaçar o país. Essa fala ocorre dias depois de o STF determinar o início do cumprimento das penas impostas aos condenados do chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe de estado, grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e ex-integrantes do primeiro escalão do governo.
A ministra afirmou que “a erva daninha da ditadura, quando não é cuidada e retirada, toma conta do ambiente. Ela surge do nada. Para a gente fazer florescer uma democracia na vida da gente, no espaço da gente, é preciso construir e trabalhar todo o dia por ela”. Ela complementou, defendendo que “democracia é uma experiência de vida que se escolhe, que se constrói, que se elabora. E a vida com a democracia se faz todo dia. A gente luta por ela, a gente faz com que ela prevaleça”.
Cármen Lúcia relembrou documentos golpistas que detalhavam planos para assassinar líderes do Executivo e do Judiciário. “Primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição. Outro dia alguém me perguntava por que julgar uma tentativa de golpe, se foi apenas tentativa. Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na prisão, não poderia nem estar aqui julgando”, ressaltou. Ela mencionou que nos julgamentos recentes, havia registros da intenção de “neutralizar” alguns ministros do Supremo, explicando que “neutralizar é nem poder ter rugas, porque mata a pessoa antes, ainda jovem”.
A ministra participou da conferência “Literatura e Democracia”, evento que integra a 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui), no Rio de Janeiro. Ela salientou a importância de aproximar os debates sobre democracia de espaços culturais mais amplos e acolhedores. Segundo Cármen Lúcia, ambientes literários oferecem vias mais plurais para envolver o público em discussões que muitas vezes ficam restritas ao universo jurídico, permitindo que a sociedade se reúna, debata e reflita, e de onde podem surgir propostas para fortalecer a democracia como modelo de vida. Ela também destacou o compromisso histórico da Casa de Rui Barbosa com a luta democrática, refletido na trajetória de Rui Barbosa, que enfrentou perseguições por defender direitos fundamentais.
É importante contextualizar que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seis aliados começaram a cumprir pena na terça-feira (25), após a decisão do STF que encerrou o processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. A condenação, proferida em 11 de setembro, por 4 votos a 1 na Primeira Turma do STF, abrangeu crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Além disso, os réus foram condenados à inelegibilidade por oito anos.
Fonte: agenciabrasil