A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 14, para aceitar uma denúncia contra Eduardo Bolsonaro. A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com a decisão, o deputado se tornará réu no processo. A maioria dos ministros que compõem a turma votou a favor do recebimento da denúncia, permitindo que a ação penal tenha prosseguimento.
A denúncia que deu origem ao processo acusa Eduardo Bolsonaro de ter articulado a aplicação de sanções pelos Estados Unidos contra o Brasil. Este é o fato central que será investigado pela Corte.
O acolhimento da denúncia pela Primeira Turma do STF dá início formal ao processo judicial, no qual as acusações feitas pela PGR serão apuradas para que se chegue a uma decisão final sobre o caso.
Fonte: agorarn