O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) realizou, nesta quarta-feira (1º), o curso Cadastro e Regularização de Recursos Hídricos (Outorgas), no município de Montanhas. A capacitação reuniu 25 participantes dos municípios de Montanhas, Nova Cruz, Canguaretama e Pedro Velho.
Ministrado por Layan Gomes, engenheiro civil, mestre em Engenharia Sanitária e Ambiental e pesquisador do setor de Outorgas e Licenças do IGARN, o curso teve como objetivo orientar e capacitar os usuários de recursos hídricos sobre os procedimentos necessários para a regularização do uso da água em propriedades rurais e empreendimentos.
Durante a capacitação, foram apresentados os principais conceitos relacionados à outorga de direito de uso dos recursos hídricos e à licença para obras hidráulicas, além das etapas necessárias para obtenção dessas autorizações junto ao IGARN.
Os participantes também receberam orientações sobre a utilização do Sistema Integrado de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (SIGA), plataforma digital por meio da qual é possível solicitar outorgas, licenças e demais serviços relacionados à gestão dos recursos hídricos de forma totalmente online.
A iniciativa faz parte das ações do IGARN para ampliar o acesso à informação, fortalecer a gestão participativa das águas e facilitar o processo de regularização dos usuários em todas as regiões do Rio Grande do Norte, contribuindo para o uso sustentável e legal dos recursos hídricos.
Além da capacitação, a equipe técnica do IGARN esteve presente no local das 8h às 12h e das 14h às 16h para a realização do cadastramento e a regularização dos usuários de água.