O governo federal está criando uma proposta para digitalizar a transferência de propriedade de veículos usados no Brasil. A ideia é permitir que todo o processo seja feito diretamente pelo aplicativo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH Digital), diminuindo a necessidade de etapas presenciais, autenticações em cartório e outros trâmites burocráticos. Essa informação foi divulgada na terça-feira (9) pelo ministro dos Transportes, George Santoro, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com o ministro, o intuito é simplificar, agilizar e tornar mais segura a compra e venda de veículos usados, beneficiando compradores e vendedores. O projeto encontra-se em sua fase final de desenvolvimento e terá que passar por consultas antes de ser colocado em prática. Santoro afirma que a proposta visa concentrar as etapas da transferência em um ambiente digital, eliminando muitos processos que atualmente requerem deslocamentos e atendimento pessoal.
O ministro descreveu a situação atual como “uma epopeia”, referindo-se às exigências que precisam ser atendidas para concluir a transferência de um veículo. Entre as inovações previstas, está a diminuição da burocracia relacionada a cartórios e outros procedimentos administrativos. O governo também considera maneiras de utilizar tecnologias que garantam a segurança jurídica das transações realizadas pela plataforma.
Essa iniciativa pode promover uma transformação significativa em um mercado que movimenta mais de 10 milhões de transações de compra e venda de veículos usados anualmente no país. Atualmente, o processo de transferência varia de estado para estado e geralmente requer etapas como reconhecimento de firma, vistoria e apresentação de documentos físicos.
Fonte: Jair Sampaio