A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal iniciaram, na terça-feira (28), a Operação Mare Liberum, com o objetivo de combater a corrupção na alfândega do Porto do Rio.
De acordo com a Receita, o esquema investigado envolveu a movimentação de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, com o pagamento de dezenas de milhões em propinas.
A organização criminosa em questão envolve importadores, despachantes e servidores públicos, que facilitam práticas de contrabando e descaminho. Nesta operação, são cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo, além do afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários. Há também medidas de bloqueio de bens e restrições em atividades profissionais.
As investigações revelam a atuação de um grupo estruturado que liberava mercadorias de maneira irregular, havendo divergências entre os produtos importados e os que foram declarados, sem o devido pagamento de tributos. Esta é a maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal, que iniciou suas investigações em 2022, com base em controles internos e denúncias. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais estão envolvidos nas ações de hoje.
A Receita Federal declarou estar implementando ações de suporte ao Porto do Rio de Janeiro para garantir a fluidez do comércio, além de revisar operações irregulares ocorridas durante o período investigado. Novas medidas serão tomadas para responsabilizar aqueles que pagaram as propinas. Os investigados poderão enfrentar acusações por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros.
Fonte: Agência Brasil