O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), localizado em Porto Alegre, a pagar uma indenização de R$ 1 milhão. Esta decisão, proferida na terça-feira, 16 de setembro de 2025, é resultado de declarações racistas feitas por Bolsonaro em 2021, direcionadas a um apoiador negro. A quantia a ser paga será destinada a um fundo público.
Além da indenização, a sentença inclui a obrigação de Bolsonaro se retratar publicamente na imprensa a respeito de suas declarações. Esta decisão reflete a posição do tribunal sobre a importância de combater o racismo e promover a responsabilidade por discursos que incitam a discriminação.
Essa condenação representa um marco em casos envolvendo figuras públicas e suas declarações racistas, enfatizando a necessidade de responsabilização no discurso político e social em nosso país.