O Ministério Público do Trabalho (MPT) está se preparando para lançar uma nova campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, em vista das eleições que se aproximam. Embora a data oficial de lançamento não tenha sido definida, a instituição já divulga mensagens sobre o tema em suas redes sociais. Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação de Discriminação no Trabalho do MPT, explica que o assédio eleitoral ocorre quando o empregador, de alguma forma, constrange o trabalhador em relação à sua orientação política dentro de um contexto eleitoral.
Gonçalves detalha que essa prática cerceia a liberdade de pensamento dos empregados e busca intimidá-los a votar ou não em determinado candidato. Ele classifica o assédio eleitoral como um “problema para o Brasil, não só para os trabalhadores, mas também para a própria democracia”, destacando a liberdade de pensamento como um direito fundamental. O procurador compara a intimidação por parte de patrões e chefes a um “voto de cabresto moderno”, remetendo à prática da República Velha. Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados diretamente ao MPT, por meio do portal na internet, na aba “Denuncie”, e trabalhadores são encorajados a apresentar comprovações como mensagens, nomes de envolvidos e gravações.
A Justiça Eleitoral reforça que a propaganda ou o assédio eleitoral são vedados em ambientes de trabalho, sejam públicos ou privados, conforme a Resolução nº 23.755 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2026. Neste ano, em 4 de outubro, cerca de 150 milhões de brasileiros elegerão o presidente, 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 distritais, com possível segundo turno em 25 de outubro. Nas eleições de 2022, o MPT recebeu 3.465 denúncias, envolvendo 2.467 empresas ou empregadores, com a Região Sudeste liderando os casos (1.272 denúncias). Minas Gerais (641), São Paulo (392), Paraná (365), Rio Grande do Sul (319) e Santa Catarina (304) foram os estados com mais ocorrências, segundo o relatório “Assédio Eleitoral – Eleições 2022”.
Fonte: Agência Brasil