O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias (MPs) que destinam apoio às famílias afetadas pelas enchentes na Zona da Mata mineira. As MPs preveem a alocação de recursos para os ministérios envolvidos nas ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população, com publicação prevista para uma edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje.
A primeira MP estabelece um apoio financeiro direto de R$ 7.300, a ser pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal. Terão direito a esse benefício os moradores de municípios com estado de calamidade pública reconhecido e que residam em áreas efetivamente atingidas. A segunda medida provisória cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões, com recursos do Fundo Social, voltada para empreendedores e empresas prejudicados. O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com juros a serem definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e poderá ser usado para a reconstrução de imóveis e recuperação do capital de giro, especialmente de micro e pequenas empresas. O governo também já liberou o saque-calamidade do FGTS e parcelas extras do seguro-desemprego.
Em declaração, o presidente Lula reiterou o compromisso do governo em auxiliar na reconstrução das áreas devastadas, afirmando que “tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir”. Ele mencionou o apoio da Defesa Civil e dos militares nas operações de limpeza e recuperação de vias, além do envio de recursos, alimentos, remédios e equipamentos de saúde. O presidente anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e PIS-Pasep, e destacou a utilização do Programa Compra Assistida, parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, para adquirir imóveis prontos para famílias que perderam suas casas, como já feito no Rio Grande do Sul em 2024. Lula expressou sua identificação com a situação das vítimas, reforçando que “não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal.”
Fonte: Agência Brasil